Ao lado de Haddad, Motta e Alcolumbre criticam isenções: 'Insuportável'

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticaram hoje, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o "nível insuportável" das isenções fiscais.

O que aconteceu

Isenções estão chegando em um "nível insuportável", criticou Motta. "Sabemos que o Brasil está em um nível altíssimo dessas isenções. Está chegando a um nível insuportável para o país conseguir tocar adiante essas isenções, que tem aumentado a cada ano. É necessário rever", disse ele, após reunião com o ministro e com parlamentares para debater alternativas para o aumento do IOF, reajustado no mês passado por decreto para tentar compensar o rombo nas contas da União.

Motta afirmou que, segundo Haddad, as isenções podem chegar a R$ 800 bilhões. "É necessário rever. Acertamos que, nos próximos dias, vamos atacar as isenções que estão caracterizadas no modelo infra constitucional. Esse debate se dará para ver o quanto se dará esse corte."

Alcolumbre também criticou o valor que o país deixa de ganhar com as isenções. "Se nós somarmos o orçamento da Saúde e da Educação, chegamos a um número menor que a metade das isenções."

No orçamento aprovado este ano, o Ministério da Saúde tem R$ 246,5 bilhões à disposição, enquanto Educação tem R$ 197,7 bilhões. Somados, os valores chegam a R$ 444,2 bilhões, sendo pouco mais da metade do valor das isenções.

Medida provisória vai permitir recalibrar o decreto do IOF, segundo Haddad. "Fazendo com que a dimensão regulatória seja o foco da nova versão e que possamos reduzir as alíquotas previstas no decreto original que vai ser reformado. Preciso dessa compensação para manter o ritmo de cumprimento das obrigações fiscais do país."

Questionado sobre o decreto, o ministro que "todos os itens [do IOF] vão ser revistos". "Um decreto substitui o outro."

Haddad cobrou as lideranças para que haja acordo. "Precisamos do pulso das lideranças para poder voltar para a mesa;"

Decreto sobre IOF causou "grande incômodo" no Congresso Nacional, afirmou Motta. "Tanto na Câmara quanto no Senado, o ambiente se tornou adverso a essa medida."

Mercados pressionaram Congresso

Mercados financeiros pressionaram o Congresso para derrubar o aumento do IOF. Para evitar uma derrota, Haddad apresentou, na terça-feira (3), alternativas a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para compensar os R$ 60 bilhões que o IOF poderia arrecadar até 2026. O término das conversas, porém, seria fechado só neste domingo, com a presença das bancadas.

Alcolumbre havia dado ao governo até terça-feira (10) para apresentar uma alternativa factível ao aumento do IOF. Motta, por sua vez, havia sinalizado que a Câmara poderia votar, também na terça, um projeto de decreto legislativo para derrubar o aumento do IOF.

Em conversa com os parlamentares, Haddad, havia pedido apoio. O ministro pretende obter apoio do Congresso a outras medidas para aumentar a arrecadação do governo ou conter gastos, para que seja possível abrir mão do aumento do IOF.

Nós já apresentamos os projetos para suspender o IOF. Não somos governo para resolver o problema do governo. Por nós, submetem [alternativas de] projetos e sustamos o IOF.
Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL

Preciso da aprovação [no Congresso] de, pelo menos, uma parte das medidas [em discussão] para rever o decreto. (...) Não é uma coisa para resolver só 2025. É uma coisa com impacto duradouro ao longo do tempo
Fernando Haddad, ministro